DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de aquisição de câmara de conservação para termolábeis para o armazenamento de insulinas, no setor do Programa de Diabetes e Saúde da População Negra, situado na Secretaria Municipal da Saúde do município de Barretos. As diretrizes utilizadas como normas de norteamento são as resoluções da Anvisa e normas do Ministério da Saúde, RDC nº430 de 08 de outubro de 2020, que tratam do armazenamento de medicamentos em geral e, por extensão, da insulina. Essas normas estabelecem condições para armazenamento, transporte e descarte, visando garantir a qualidade e eficácia do medicamento.É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimadoR$ 38.525,00

Dados da publicação

Compra0463Controle PNCP44780609000104-1-000257/2026Processo3033ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 16:19Abertura04/08/2026, 16:30Encerramento10/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras