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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - à aquisição dos materiais de escritório descrito no item 3 que tem como objeto atende toda a rede de atenção à saúde deste município.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

Compra556Controle PNCP44780609000104-1-000332/2026Processo3665ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 15:11Abertura15/09/2026, 15:30Encerramento21/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de peças para equipamentos odontológicos para atender as unidades da Rede de Saúde do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.0564 · Barretos/SP · Dispensa · 18/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais pedagógicos destinados à Escola Municipal Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira, compreendendo papel sulfite A4, giz escolar branco, giz escolar colorido e livros de literatura infantil, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência, utilizando recursos oriundos do Programa Crédito por Excelência Educacional – Processo SEDUCPRC nº 2025-02466.Os materiais serão destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas da unidade escolar, contribuindo para o fortalecimento das práticas de ensino, incentivo à leitura, produção de atividades escolares e melhoria do processo de aprendizagem dos alunos. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.0475 · Barretos/SP · Dispensa · 18/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) aparelho de ar condicionado de 18.000BTUS, com instalação inclusa, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades da Unidade da Rede Pública do Município “UBS Minerva” (Gomes) visando oferecer melhores condições de conforto térmico aos pacientes e servidores do local. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.0562 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) aparelho de ar condicionado de 18.000BTUS, com instalação inclusa, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades da Unidade da Rede Pública do Município “Dr. Sérgio Pimenta” (Marília) visando oferecermelhores condições de conforto térmico aos pacientes e servidores do local. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.0563 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
  6. aquisição de materiais Médico/Hospitalar para atender as unidades da Rede de Saúde do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, a serem pagos com recursos próprios.0561 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
  7. Aquisição de materiais Médico/Hospitalar para atender as unidades da Rede de Saúde do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, a serem pagos com recursos Federais.0558 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
  8. registro de preços visando aquisiçao de copos descartaveis000552/26 · Barretos/SP · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  9. contratação de pessoa jurídica (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) para prestação de serviços culturais de produção técnica, sonorização, contratação de duplas e atrações artísticas e equipe técnica para realização de Programa Cultural Viola e Canturia, realizado todos os domingos no mercado Municipal “Henrique Arutim” Toninho da Casa do Algodao” conforme Lei Municipal n. 4752/2012, Lei Federal 13019/2014 e 13204/2015.7 · Barretos/SP · Credenciamento · 16/09/2026
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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Eng. P/ Manutenção corretiva na Quadra Poliesportiva do C.H. Nadir Kenan - Localizado na av. Frederico Scanavino, S/N – C.H Nadir Kenan, 14784- 292. Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.MUNICIPIO DE BARRETOS0530 · Barretos/SP · Dispensa · 14/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa espec. para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos multimídia e impressoras da E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira, utilizando recursos provenientes do Convênio SEDUC-PRC-2025-02466-DM – Prêmio Excelência Educacional. Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.MUNICIPIO DE BARRETOS00531 · Barretos/SP · Dispensa · 14/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0548 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0547 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0541 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência visa à aquisição dos materiais de escritório descrito no item 3 que tem como objeto atende toda a rede de atenção à saúde deste municipio. Para está compra é necessario a avaliação marca/ produto. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS538 · Barretos/SP · Dispensa · 10/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mesas e cadeiras dobráveis na cor preta. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.MUNICIPIO DE BARRETOS00525 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0520 · Barretos/SP · Dispensa · 01/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais de escriório descritos no item 3 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo com o objetivo de atender toda a Rede de Atenção Básica do Município. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0508 · Barretos/SP · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barretos/SP.