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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Pedra Brita 2 e Tubo Dreno plástico corrugado 4”, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BARRETOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Valor estimadoR$ 5.500,80
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Dados da publicação

Compra0557Controle PNCP44780609000104-1-000333/2026Processo3516/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOSLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 10:56Abertura16/09/2026, 13:00Encerramento23/09/2026, 08:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais pedagógicos destinados à Escola Municipal Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira, compreendendo papel sulfite A4, giz escolar branco, giz escolar colorido e livros de literatura infantil, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência, utilizando recursos oriundos do Programa Crédito por Excelência Educacional – Processo SEDUCPRC nº 2025-02466.Os materiais serão destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas da unidade escolar, contribuindo para o fortalecimento das práticas de ensino, incentivo à leitura, produção de atividades escolares e melhoria do processo de aprendizagem dos alunos. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.0475 · Barretos/SP · Dispensa · 18/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) aparelho de ar condicionado de 18.000BTUS, com instalação inclusa, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades da Unidade da Rede Pública do Município “UBS Minerva” (Gomes) visando oferecer melhores condições de conforto térmico aos pacientes e servidores do local. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.0562 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) aparelho de ar condicionado de 18.000BTUS, com instalação inclusa, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades da Unidade da Rede Pública do Município “Dr. Sérgio Pimenta” (Marília) visando oferecermelhores condições de conforto térmico aos pacientes e servidores do local. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.0563 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
  6. aquisição de materiais Médico/Hospitalar para atender as unidades da Rede de Saúde do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, a serem pagos com recursos próprios.0561 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
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