InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação do Cantor “Lucas Morato”, para realização Carnaval Popular da cidade de Rio das Pedras - SP, no dia 16/02/2026 no horário 20h30 as 1h40m, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
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Compra7Controle PNCP44826840000183-1-000003/2026Processo5925/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ do órgão44826840000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPLocalRio das Pedras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 21:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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