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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show musical “Banda Acropolis” em comemoração a “Festa do Padroeiro” do Município de Rio das Pedras, no dia 08 de agosto de 2026, com início as 17h00, duração de 01h30 minutos e para o evento da Festa da FIACOM, no dia 05 de setembro de 2026, com início as 19h00, duração de 01h30 minutos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP44826840000183-1-000063/2026Processo2614/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ do órgão44826840000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPLocalRIO DAS PEDRAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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