DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE 3.000KG DE PEIXES VIVOS DA ESPECIE PACU PIARACTUS MESOPOTAMICUS COM PESO MINIMO INDIVIDUAL DE 2KG DESTINADOS A SOLTURA NO BALNEARIO MUNICIPAL BARBAQUA PARA O FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA.
MUNICIPIO DE SANDOVALINA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra256 | Processo 307Controle PNCP44872778000166-1-000016/2026Processo256ÓrgãoMUNICIPIO DE SANDOVALINACNPJ do órgão44872778000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSandovalina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 13:57Abertura13/04/2026, 00:00Encerramento15/04/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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