“Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de madeiras de diferentes espécies e dimensões, tais como madeira serrada de lei, madeira roliça tratada, peças estruturais (vigas, caibros, pranchões) e outros tipos necessários à execução e reforma de estruturas diversas no âmbito do município, incluindo estaleiros, pontes, mata-burros, passarelas e demais equipações que dependam de material lenhoso, compreendendo o fornecimento de materiais novos e de primeira qualidade, em conformidade com as especificações técnicas, normas ambientais (origem legal, com documentação comprobatória, como DOF) e legislação correlata, em atendimento às demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Saneamento, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital”.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

“Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de madeiras de diferentes espécies e dimensões, tais como madeira serrada de lei, madeira roliça tratada, peças estruturais (vigas, caibros, pranchões) e outros tipos necessários à execução e reforma de estruturas diversas no âmbito do município, incluindo estaleiros, pontes, mata-burros, passarelas e demais equipações que dependam de material lenhoso, compreendendo o fornecimento de materiais novos e de primeira qualidade, em conformidade com as especificações técnicas, normas ambientais (origem legal, com documentação comprobatória, como DOF) e legislação correlata, em atendimento às demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Saneamento, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital”.