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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em operacionalização das modalidades da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), incluindo elaboração de editais culturais, curadoria, contratação de banca avaliadora, realização presencial de reuniões e audiências públicas e posterior prestação de contas junto ao Ministério de Cultura.

MUNICIPIO DE LUCELIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 8.170,61
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP44919918000104-1-000083/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUCELIACNPJ do órgão44919918000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMOLocalLucélia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:59Abertura23/04/2026, 17:00Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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