DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA POR DISPENSA ART 95? LEI 14/133 ASSESSORIA PARA ELABORACAO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA.LEI 13.257/2016
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP57264509000169-1-000054/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ do órgão57264509000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SPLocalEspírito Santo do Turvo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 12:27Abertura22/01/2026, 08:00Encerramento22/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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