DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Assessoria Técnica Continuada para a Prefeitura Municipal de Pacaembu-SP, com foco central na gestão ambiental para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE PACAEMBU · DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP44927267000102-1-000048/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PACAEMBUCNPJ do órgão44927267000102Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOLocalPacaembu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 10:04Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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