InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da empresa Marly Correia Faria Bavia Gerencial ME registrada para Capacitacao do Conselho Tutelar do Municipio de Teodoro Sampaio com a palestrante MARLY BAVIA abordando temas sobre as competencias e atribuicoes do Conselheiro Tutelar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra4 | Processo 20Controle PNCP44951515000142-1-000014/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão44951515000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTeodoro Sampaio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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