InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao da empresa Marly Correia Faria Bavia Gerencial ME registrada para Capacitacao do Conselho Tutelar do Municipio de Teodoro Sampaio com a palestrante MARLY BAVIA abordando temas sobre as competencias e atribuicoes do Conselheiro Tutelar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra4 | Processo 20Controle PNCP44951515000142-1-000014/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão44951515000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTeodoro Sampaio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública