DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados por Consultor Individual para atuação como Especialista em Monitoramento e Avaliação na Unidade de Gestão do Projeto - UGP. A atuação possui caráter técnico-gerencial, vedado o exercício de competências decisórias administrativas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP60269453000140-1-000062/2026Processo6024.2026/0010350-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão60269453000140Unidade compradoraMSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.