DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de acessorios para instrumentos musicais destinados as unidades da Rede Municipal de Ensino conforme especificacoes e quantitativos constantes neste Termo de Referencia Secretaria Municipal de Educacao
MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra71 | Processo 139Controle PNCP44951515000142-1-000119/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão44951515000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTeodoro Sampaio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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