InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de artista ou grupo artístico de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação artística ao vivo, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 20h, integrando a programação do projeto "Bar de Quinta", ação cultural contínua promovida pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, voltada à difusão de diferentes linguagens musicais e manifestações culturais no Município.
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra267Controle PNCP45395704000149-1-000575/2026Processo467/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O projeto caracteriza-se como ação contínua de difusão cultural, contribuindo para a ocupação qualificada dos equipamentos públicos, para o acesso democrático à cultura e para o fortalecimento de diferentes expressões artísticas e manifestações culturais.