Aquisição de instrumentos musicais de percussão, peças, componentes e acessórios para as Oficinas de Fanfarra realizadas no Espaço Cultural Cine Santana, em São José dos Campos, vinculadas ao Programa Arte nos Bairros – Convênio Educação, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de instrumentos de percussão justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução das atividades desenvolvidas nas Oficinas de Fanfarra vinculadas ao Programa Arte nos Bairros – Convênio Educação, proporcionando aos alunos condições apropriadas para a aprendizagem e o desenvolvimento das práticas musicais coletivas. As oficinas de fanfarra utilizam instrumentos de percussão como elementos fundamentais para a execução de exercícios rítmicos, formação de conjuntos, ensaios e apresentações. Dessa forma, a disponibilidade de instrumentos em quantidade e condições adequadas é indispensável para assegurar a participação dos alunos nas atividades práticas, evitando a insuficiência de equipamentos, o compartilhamento excessivo ou a interrupção das atividades pedagógicas. A aquisição também se mostra necessária para ampliar e/ou recompor o acervo de instrumentos musicais destinado às oficinas, considerando o uso contínuo dos materiais, o desgaste decorrente das atividades e a necessidade de disponibilização de instrumentos adequados para o desenvolvimento das diferentes atividades propostas. Os instrumentos serão utilizados nas atividades regulares das Oficinas de Fanfarra, contemplando processos de iniciação e aperfeiçoamento musical, exercícios de coordenação motora, percepção e reprodução rítmica, trabalho coletivo, disciplina, concentração e preparação para apresentações culturais. A disponibilização de instrumentos adequados contribui para a qualidade das ações de formação cultural desenvolvidas pelo Programa Arte nos Bairros, possibilitando que os alunos tenham contato direto com os instrumentos e participem efetivamente das práticas musicais propostas pelos orientadores. Assim, a contratação pretende assegurar a continuidade, qualidade e efetividade das Oficinas de Fanfarra, garantindo os recursos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades previstas e ao atendimento dos alunos participantes.