DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uma biblioteca de ensino fundamental 1° ao 3° ano, composta por 349 livros literários, afim de atender as demandas Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SEC MUN DE EDUCAÇAO
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Compra5067Controle PNCP44956238000160-1-000024/2026Processo5067ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44956238000160Unidade compradoraSEC MUN DE EDUCAÇAOLocalHidrolândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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