Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Contratação por Órgão Participante de Ata de Registro de Preços nº 015/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, VISANDO A Execução de obras de infraestrutura (Recapeamento Asfáltico) em diversas ruas do Município de Uchoa, conforme TERMO DE CONVÊNIO 100449/2026, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Uchoa.
MUNICIPIO DE UCHOA · OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP45111952000110-1-000022/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UCHOACNPJ do órgão45111952000110Unidade compradoraOBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAISLocalUchoa/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/09/2026, 11:18Abertura27/12/2024, 11:00Encerramento24/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.