DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP45122603000102-1-000300/2026Processo194ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.