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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PINTURA ARTÍSTICA EM PAREDES DO CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CICA

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 18.237,00
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Dados da publicação

Compra483Controle PNCP45122603000102-1-000492/2026Processo483ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 06402-26 para serviço especializado de elaboração e execução de pintura artística em paredes do centro integrado da criança autista - CICA, projeto da Rede Municipal de Educação."

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