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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA USO NO CICA

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 4.470,00
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Dados da publicação

Compra595Controle PNCP45122603000102-1-000606/2026Processo595ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 08276-26 para aquisição de cadeiras de rodas para uso do CICA- Centro de Atendimento a Criança Autista, projeto da Rede Municipal de Educação."

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