InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material educativo para realizar ações de educação, prevenção, sensibilização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas, espaços públicos e população do Município, com entrega integral, por tempo determinado.
MUNICIPIO DE JALES · PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP45131885000104-1-000263/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE JALESCNPJ do órgão45131885000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SPLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de material educativo para realizar ações de educação, prevenção, sensibilização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas, espaços públicos e população do Município, com entrega integral, por tempo determinado.
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