DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais escolares (lápis e giz tons de pele) com entrega imediata, por tempo determinado.
MUNICIPIO DE JALES · Prefeitura Municipal de Jales - SP
Dados da publicação
Compra264Controle PNCP45131885000104-1-000304/2026Processo264ÓrgãoMUNICIPIO DE JALESCNPJ do órgão45131885000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jales - SPLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
“Aquisição material escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência.”
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