DispensaDivulgada no PNCP
Contrato tem por objeto a prestação de serviços odontológicos em Endodontia, para realização de tratamentos endodônticos em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
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Compra4245Controle PNCP46189718000179-1-000353/2026Processo18355/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ do órgão46189718000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRASLocalPederneiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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