InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA SAMBA DA ANINHA
MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
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Compra00101Controle PNCP45132495000140-1-000710/2026ProcessoI00101ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ do órgão45132495000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRALocalLimeira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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