InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Trupe Trupé, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de 02 (duas) apresentações artísticas do espetáculo “Meninices”, no dia 06/10/2026, no Circo Escola de Franco da Rocha, sendo 01(uma) às 10h00 e 01 (uma) às 15h00, com duração de 02 (duas) horas cada.
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura de Franco da Rocha
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Compra81Controle PNCP46523080000160-1-000161/2026ProcessoPC 012188/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ do órgão46523080000160Unidade compradoraPrefeitura de Franco da RochaLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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