Valor estimadoR$ 13.527,36
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP45135043000112-1-000089/2025Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBINEIACNPJ do órgão45135043000112Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SPLocalRubinéia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
termo de fomento da SAÚDE tem por objeto, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE AMBULATORIAL – SERVIÇO EM REABILITAÇÃO, HABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO MULTISSENSORIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA (DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA A OUTRA DEFICIÊNCIA), ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.