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DispensaDivulgada no PNCP

ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO)

MUNICIPIO DE RUBINEIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP

Valor estimadoR$ 72.864,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP45135043000112-1-000090/2025Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBINEIACNPJ do órgão45135043000112Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SPLocalRubinéia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENDIMENTO À PESSOAS IDOSAS DE AMBOS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL, QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ATENDIMENTOS AO IDOSO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESTINA A PESSOA IDOSA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. RUPTURA OU FRAGILIZAÇÃO E VÍNCULOS DE AFETIVIDADE, PERTENCIMENTO E SOCIABILIDADE.

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Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rubinéia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.