InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Visa-se a contratação de instituição especializada para prestação de serviços continuados de acolhimento, tratamento e acompanhamento especializado (com disponibilização de 01 vaga), destinada à continuidade da assistência de paciente do sexo masculino, em atendimento às suas necessidades clínicas, psiquiátricas e psicossociais e em cumprimento à determinação judicial vigente.
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
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CompraIL 33Controle PNCP45138070000149-1-000841/2026Processo864/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ do órgão45138070000149Unidade compradoraPref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do SulLocalSanta Fé do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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