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Leilão - PresencialDivulgada no PNCP
Concessão de uso de área de propriedade do Município de Bálsamo, Centro de Atendimento ao Turista “Pesqueiro 4M – Dr. Márcio de Paula Carmona, Moacyr Banhato, Vereador Milton José da Silveira e Mauro Bosquesi”, localizado na Rua João Fernandes Alves s/nº – Bairro Distrito Industrial – Bálsamo – SP, conforme planta/croqui, destinada à exploração dos serviços de LANCHONETE/RESTAURANTE, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra
MUNICIPIO DE BALSAMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP45142353000164-1-000024/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSAMOCNPJ do órgão45142353000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMOLocalBálsamo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/04/2026, 10:28Abertura19/05/2026, 00:01Encerramento19/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV · Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência.