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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamento manipulado destinado à utilização direta pela equipe médica ginecológica durante os atendimentos, exames e procedimentos realizados nas Unidades de Súde do município para a continuidade da assistência à saúde da mulher na rede pública, conforme justificativa, descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 480,00
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Dados da publicação

Compra172Controle PNCP45152139000199-1-000260/2026Processo172ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de medicamento manipulado destinado à utilização direta pela equipe médica ginecológica durante os atendimentos, exames e procedimentos realizados nas Unidades de Súde do município para a continuidade da assistência à saúde da mulher na rede pública, conforme justificativa, descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

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