DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de chorume, lodo e demais resíduos líquidos, mediante utilização de caminhão auto vácuo, incluindo quando necessário hidrojateamento para limpeza de reservatórios, fossas, caixas de contenção e estruturas correlatas pertencentes ao Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP45152139000199-1-000261/2026Processo174ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços para sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de chorume, lodo e demais resíduos líquidos, mediante utilização de caminhão auto vácuo, incluindo quando necessário hidrojateamento para limpeza de reservatórios, fossas, caixas de contenção e estruturas correlatas pertencentes ao Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.