DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à recuperação e substituição de componentes deteriorados do tablado da sala de dança do Polo Cultural/CIASC – Perequê-Mirim e do Teatro Mario Covas, bem como à substituição do forro preexistente de madeira por sistema de forro em drywall no Polo Cultural do Travessão, em razão da deterioração dos elementos de madeira, especialmente aquela decorrente de ataque de cupins, visando ao restabelecimento das condições adequadas de segurança, estabilidade, durabilidade e utilização dos espaços destinados às atividades culturais, artísticas, educacionais e de formação
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Compra43Controle PNCP67652750000119-1-000074/2026ProcessoPC 000061/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão67652750000119Unidade compradoraGERALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 11:19Abertura15/10/2026, 11:00Encerramento20/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 430/2026
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- Aquisição de massa cerâmica profissional terracota e branca, destinadas às Oficinas Culturais de Cerâmica da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC .2.2. O Projeto Oficinas Culturais, da Fundacc, tem por objetivo proporcionar acesso gratuito ao ensino das práticas artísticas e culturais para moradores do município de Caraguatatuba, através de oficinas regulares semanais. O Projeto consiste em aulas de diferentes áreas da cultura, artes visuais, artesanato, música, dança, artes cênicas, entre outras, proporcionado novos conhecimentos e contato com diversas formas de expressão cultural, possibilitando a formação de público e profissionais para o setor cultural.41 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 17/09/2026
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- Aquisição de matérias expositivos para a exposição derivada da Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba, evento realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba A Fundacc realiza o Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba38 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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