InexigibilidadeDivulgada no PNCP
;Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/25 – Damt arte, educação e cultura ltda;
MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
Dados da publicação
Compra206Controle PNCP45176005000108-1-000448/2026Processo14.509ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento