DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e qualificação de profissionais da rede municipal de atendimento e proteção.

MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 149Controle PNCP45190824000100-1-000082/2026Processo487/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAMBEIROCNPJ do órgão45190824000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIROLocalJambeiro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras