DispensaDivulgada no PNCP
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 023/2025 - PARECER EM ANEXO. AQUISIÇÃO DE PEÇAS. PLACA: EOB-4307 - EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
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Compra1726Controle PNCP45212008000150-1-001170/2026ProcessoPC 001759/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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