DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), CALÇADO OCUPACIONAL TIPO FECHADO, DESTINADO A COLABORADORA DO PAE
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
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Compra814Controle PNCP45212008000150-1-001268/2026ProcessoPC 000830/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- (Ofício retificado - exigência de amostra) DESCRIÇÃO DO SAPATO: Calçado ocupacional de uso profissional tipo sapato, fechado na parte do calcanhar e na parte superior. Confeccionado em EVA, impermeável, soleta de borracha antiderrapante, resistente ao escorregamento em piso cerâmico com solução detergente e piso de aço com solução de glicerol, resistente à absorção de energia na região do salto e ao óleo combustível, com palmilha interna removível. Solado antiderrapante com relevo reforçado resistente a óleo e gordura. Inclui palmilha anatômica macia com tratamento bactericida (evita odor). Material mais grosso que modelos de passeio. Cor: BRANCO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA Nº 31.898 OU SIMILAR/EQUIVALENTE I) Calçado com absorção de energia na área do salto (calcanhar) (E) e com resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente) e piso de aço contaminado com glicerol (SRC). II) Solado resistente ao óleo combustível (FO) QUANTIDADE POR NUMERAÇÃO: Nº 35 – 5 pares Nº 35/36 – 2 pares Nº 36 - 10 pares Nº 37 – 5 pares Nº 38 – 5 pares Nº 39 – 4 pares Nº 39/40 – 1 par Nº 40 – 5 pares Nº 40/41 – 1 par Nº 41 – 1 par Nº 41/42 – 1 par Nº 42 – 1 par Nº 44 - 1 parMUNICIPIO DE ROSEIRA00894 · Roseira/SP · Dispensa · 11/06/2026
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- Empresa de prestação de serviços de segurança e medicina ocupacional, apta a ministrar treinamento teórico e prático de capacitação para trabalho em espaços confinados, em conformidade com o disposto na Norma Regulamentadora - NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS, redação dada pela Portaria MTP nº 1690 de 15.06.2022 (DOU 24.06.2022), em vigor em 03.10.2022, conforme Termo de Referência anexo.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI241 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/10/2026
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