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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho afim de elaborar os seguintes programas; PRG - (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCSMO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, LTCAT - (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), DRP - Diagnóstico de Riscos Psicossociais + Documento Base.

MUNICIPIO DE IGUAPE · DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 24.650,00
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Dados da publicação

Compra797Controle PNCP45550167000164-1-000800/2026Processo548/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMPRASLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.