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DispensaDivulgada no PNCP

Empresa de prestação de serviços de segurança e medicina ocupacional, apta a ministrar treinamento teórico e prático de capacitação para trabalho em espaços confinados, em conformidade com o disposto na Norma Regulamentadora - NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS, redação dada pela Portaria MTP nº 1690 de 15.06.2022 (DOU 24.06.2022), em vigor em 03.10.2022, conforme Termo de Referência anexo.

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 17.000,00
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Dados da publicação

Compra241Controle PNCP48962625000160-1-000336/2026ProcessoPC 000310/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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