InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO COM RODRIGO HADDAD E BANDA – EVENTO RURAL PRIDE KUSTOM KULTURE 2026
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · SMCT
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP45226214000119-1-000344/2026ProcessoPC 012354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraSMCTLocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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