InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Hillbilly Rawhide para apresentação musical no evento Rural Pride Kustom Kulture 2026
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · SMCT
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP45226214000119-1-000345/2026ProcessoPC 012406/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraSMCTLocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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