InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SAÚDE, por 12 meses, por intermédio de processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na hipótese do parágrafo V do artigo 74, da lei 14.133/2021, uma vez que as características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento. Imóvel que o sediará deve atender a uma série de especificações estruturais para garantir um ambiente adequado às atividades realizadas. Natureza do objeto de contratação é comum por se tratar de locação de imóvel.

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · GESTAO DA SAUDE

Valor estimadoR$ 168.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP45226214000119-1-000434/2026ProcessoPC 015685/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraGESTAO DA SAUDELocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SAÚDE, por 12 meses, por intermédio de processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na hipótese do parágrafo V do artigo 74, da lei 14.133/2021, uma vez que as características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento. Imóvel que o sediará deve atender a uma série de especificações estruturais para garantir um ambiente adequado às atividades realizadas. Natureza do objeto de contratação é comum por se tratar de locação de imóvel.