DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITA AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE BRINQUEDOS, MATERIAIS SENSORIAIS DIVERSOS E LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(5269) | 104-0Controle PNCP45253962000190-1-000058/2026Processo3993/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão45253962000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTurvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:18Abertura17/07/2026, 09:00Encerramento22/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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