DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, DIVERSÃO E INTERAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMOCIONAL E COGNITIVO, INCLUINDO FUTEBOL DE SABÃO, TOBOGÃ/ESCORREGADOR, BARRACA DE PIPOCA E BARRACA DE ALGODÃO-DOCE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO DE RENDA, APROVADOS PELO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ATA E RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. TERMO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE · FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESC - FMDCA
Dados da publicação
Compra(14135) | 22164-0Controle PNCP18033952000177-1-000006/2026Processo22164/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTECNPJ do órgão18033952000177Unidade compradoraFUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESC - FMDCALocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.