DispensaDivulgada no PNCP
QUADRO DE AVISOS
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP45276128000110-1-000088/2026Processo4615/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA SE DE QUADROS SOLICITADOS PELAS UNIDADES A PEDIDO DE VISITAS REALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA.