- Construção de Sepulturas Tipo: S2 e SG. Quadra A41 – S2 = 182 unidades e SG = 5 unidades. Quadra A42 – S2 = 179 unidades e SG = 4 unidades. Cemitério dos Britos - Super Quadra A

Lei 13.303/2016, Art. 54, I · Licitação: menor preço

- A ocupação progressiva das áreas disponíveis torna essencial a implementação de novas estruturas para garantir a continuidade dos serviços funerários prestados à população. Cabe ressaltar que a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de sepulturas, constitui uma obrigação do Estado, sendo de competência dos municípios sua execução e regulamentação. Proc. Administrativo 19.519/2026