DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA E INSTALAÇÃO DE TOLDO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1104Controle PNCP45276128000110-1-001270/2026Processo5686/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do toldo se faz necessária para oferecer melhor acolhimento aos pacientes, principalmente em períodos de forte insolação ou chuva, bem como preservar as áreas externas da unidade. O investimento contribuirá para o bom funcionamento das atividades diárias e para a melhoria da infraestrutura da unidade de saúde.