DispensaDivulgada no PNCP
40 unidades chapéus tipo australiano, com protetor de nuca cor caqui
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1106Controle PNCP45276128000110-1-001272/2026Processo5688/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tal solicitação se faz necessária para utilização dos Agentes de Combate a Endemias e Fiscais municipais que fazem trabalho de campo nas atividades de controle de vetores.