DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL ELÉTRICO - SEGUNDO TERMO DE REFERENCIA
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · Prefeitura Municipal de Araraquara - SP
Dados da publicação
Compra2277Controle PNCP45276128000110-1-001290/2026Processo30397/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araraquara - SPLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras