DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de marcenaria - Sala Odontológica - PSF Biagioni
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1116Controle PNCP45276128000110-1-001292/2026Processo5698/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a recente inauguração da Unidade de Saúde Biagioni, faz-se necessária a estruturação adequada dos ambientes internos, garantindo organização, segurança, funcionalidade e conformidade com as normas sanitárias vigentes