DispensaDivulgada no PNCP
CALIBRAÇÃO EQUIPAMENTO AUDIOLOGIA
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1193Controle PNCP45276128000110-1-001394/2026Processo5780/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO 553 DE 02/10/2019, OS EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA DEVEM SER CALIBRADOS ANUALMENTE.